Política de Reembolso
Na minha loja, procuro que cada leitor tenha uma experiência mágica ao receber uma das minhas obras. Contudo, entendo que possam surgir situações em que seja necessária uma devolução ou reembolso. De acordo com o Decreto-Lei n.º 24/2014, as regras para este site são as seguintes:
1. Direito de Resolução (Devoluções)
O leitor tem o direito de devolver um livro físico num prazo de 14 dias seguidos após a receção do mesmo, sem necessidade de indicar um motivo.
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Condição: O livro deve estar em estado novo, sem sinais de manuseamento, riscos ou danos, e na embalagem original (se aplicável).
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Custos: Os custos de envio da devolução são da responsabilidade do cliente.
2. Exceções Importantes (Onde não se aplica o reembolso)
Existem dois casos específicos na minha loja onde, por lei, não é possível efetuar devoluções ou reembolsos:
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Livros Autografados e Personalizados: Livros que tenham sido assinados por mim ou que contenham uma dedicatória personalizada a pedido do leitor. Por serem bens personalizados e feitos por medida, não podem ser devolvidos ou trocados.
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Produtos Digitais (E-books): Uma vez que o link de download é enviado ou o ficheiro é descarregado, o direito de resolução deixa de se aplicar, dado que o conteúdo digital foi fornecido de imediato.
3. Artigos Danificados ou com Defeito
Se receber um livro com defeito de impressão (páginas em branco, capas trocadas) ou visivelmente danificado pelo transporte:
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Tira uma fotografia ao dano e à embalagem.
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Envia um e-mail para [HCDigitalBooks@outlook.pt] num prazo de 48 horas após a receção.
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Nestes casos, o custo do reenvio de um novo exemplar será inteiramente suportado por mim.
4. Processo de Reembolso
Assim que o artigo devolvido chegar e for verificado o seu estado:
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O reembolso será processado num prazo máximo de 14 dias.
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O reembolso será efetuado através do mesmo método de pagamento utilizado na compra (Multibanco, MB Way, PayPal ou Cartão), a menos que seja acordado de outra forma.
5. Cancelamento de Encomendas
Pode cancelar uma encomenda de um livro físico antes de este ser enviado. Se o livro já tiver sido autografado ou despachado, o cancelamento já não será possível nos termos do ponto 2.
