Termos e Condições

Termos e Condições de Utilização

Bem-vindo(a) ao site oficial de Helena Colaço. Ao navegar neste site, registar uma conta ou efetuar uma compra, está a concordar com os seguintes termos. Recomendo que o leia com atenção.

1. Propriedade Intelectual e Direitos de Autor

Todo o conteúdo deste site — incluindo textos, short stories, sinopses, imagens, logótipos e, claro, as obras literárias (Eclipse, Poison and Light, Haram, Sideways, entre outras) — é propriedade exclusiva de Helena Colaço, estando protegido pelas leis de direitos de autor nacionais e internacionais.

• É proibido: Copiar, reproduzir, distribuir ou utilizar qualquer conteúdo para fins comerciais ou públicos sem a minha autorização expressa por escrito.

• É permitido: Partilhar links do site e citações curtas, desde que a autoria seja devidamente atribuída.

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2. Contas de Utilizador (Login)

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Ao criar uma conta de leitor:

• É responsável por manter a confidencialidade dos seus dados de acesso.

• Compromete-se a fornecer informações verdadeiras e atualizadas.

• Reservo o direito de suspender contas que utilizem linguagem ofensiva ou que violem estes termos.

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3. Utilização do Blog e Comentários

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Este é um espaço de partilha e proximidade. Ao comentar no blog ou usar a zona de perguntas:

• Deve manter um tom respeitoso. Não serão tolerados comentários de ódio, spam ou publicidade não autorizada.

• Ao publicar um comentário, concede-me o direito de o manter visível no site.

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4. Condições de Venda na Loja Online

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• Preços: Todos os preços estão indicados em Euros (€) e podem ser alterados sem aviso prévio.

• Disponibilidade: A venda de livros físicos está sujeita ao stock existente. No caso de livros autografados, o prazo de entrega pode ser superior (ver Política de Envio).

• Produtos Digitais (E-books): Devido à natureza do conteúdo digital, não são aceites devoluções ou reembolsos de e-books após o download ou envio do ficheiro, exceto em caso de ficheiro corrompido.

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5. Política de Reembolso e Devoluções (Livros Físicos)

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De acordo com a legislação portuguesa (Direito de Resolução):

• Tem o direito de devolver um livro físico num prazo de 14 dias após a receção, desde que o livro esteja em estado novo (não manuseado).

• Exceção Importante: Livros que tenham sido personalizados ou autografados com uma dedicatória específica a teu pedido não podem ser devolvidos, uma vez que se tornam bens personalizados.

• Os custos de envio da devolução são da responsabilidade do cliente, exceto em caso de defeito de fabrico.

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6. Newsletter e Comunicações

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Ao subscrever a newsletter, aceita receber comunicações sobre novos lançamentos, eventos e contos exclusivos. Pode cancelar a subscrição a qualquer momento através do link no e-mail.

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7. Limitação de Responsabilidade

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Embora faça tudo para que o site esteja sempre funcional e seguro, não posso garantir a ausência total de erros técnicos ou interrupções de serviço. A utilização do site é feita por sua conta e risco.

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8. Lei Aplicável e Foro

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Estes termos regem-se pela lei portuguesa. Para qualquer litígio decorrente da utilização deste site, são competentes os tribunais da comarca de [Sintra/Lisboa].